Processo 159738/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 09:48
Autuado em 05/04/2011 09:48
Oficio de encaminhamento 097/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 253/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARACI AGGIO GEQUELIN
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado OSVALDO VANDERLEI COSTA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 323165/16
23/01/2013 09:42 Termo de devolução dos autos
23/01/2013 09:42 Termo de devolução dos autos
01/10/2012 09:57 Juntada de AR Ofício 1443 /12-OPD-GP
04/09/2012 08:20 Juntada de AR ofício 484/12-OPD-DEX
13/02/2012 12:28 do Protocolo nº 3018-6/12, referente a Resposta ao Ofício 1816/11-CC-PF
25/01/2012 07:34 do Protocolo nº 2077-6/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/01/2012 10:20 Juntada de AR- Ofício - 1814/11 ? OCN ?DCM
09/01/2012 10:17 Juntada de AR- Ofício - 1816/11 ? OCN ?DCM
24/11/2011 09:42 AR - de devolução de autos físicos SZ368857293BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/12/2011 Ofício de Contraditório   1814/ 2011 13/12/2011 
DCM  07/12/2011 Ofício de Contraditório   1816/ 2011 13/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 2177/2012
12/07/2012 442 Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2012
11/05/2012 400 Termo de Redistribuição de Processo nº 351/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 196/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2850/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5848/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2016 16:54 DP  
19/04/2016 19:41 DEX Informação nº 2895/2016 -
12/09/2012 15:54 DP  
06/09/2012 12:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2161/2012 -
06/09/2012 12:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2177/2012 -
05/09/2012 09:08 DP Informação nº 7998/2012 -
04/09/2012 09:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1443/2012 -
04/09/2012 09:27 GCNB  
08/08/2012 09:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 942/2012 -
08/08/2012 09:22 DEX Informação nº 1704/2012 -
08/08/2012 09:22 DEX Informação nº 1705/2012 -
08/08/2012 09:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 484/2012 -
04/07/2012 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1119/2012 -
04/07/2012 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1094/2012 -
04/07/2012 16:01 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2012 -
07/05/2012 18:39 GCNB  
04/05/2012 17:16 DP Informação nº 3501/2012 -
04/05/2012 17:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 351/2012 -
22/03/2012 07:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1140/2012 -
29/02/2012 08:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1387/2012 -
29/02/2012 08:01 SMPjTC Parecer nº 2277/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendações, cf. DCM.
26/01/2012 14:28 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 52/2012 -
26/01/2012 14:28 DCM Instrução nº 362/2012 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
25/01/2012 13:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 196/2012 -
05/12/2011 18:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 85/2012 -
05/12/2011 18:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1814/2011 -
05/12/2011 18:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1816/2011 -
02/12/2011 10:17 DP Informação nº 6463/2011 -
28/11/2011 18:15 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 408/2011 -
28/11/2011 18:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2850/2011 -
31/05/2011 17:32 DCM Instrução nº 2800/2011 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa
05/04/2011 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5848/2011 -

Voltar a Consulta